ACUPUNTURA
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Imagem meramente ilustrativa
1. RESOLUÇÕES REFERENTES A MTC / ACUPUNTURA
- Resolução N.º 710 de 30 de julho de 2021. > DOU <
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas práticas integrativas e complementares no âmbito da medicina tradicional chinesa.
- Resolução N.º 639 de 27 de abril de 2017. > acesse < > DOU <
Ementa: Revoga a Resolução/CFF nº 353/00.
- Resolução N.º 516 de 26 de novembro de 2009. > acesse <
Ementa: Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico.
- Resolução N.º 353 de 23 de agosto de 2000. > acesse <
Ementa: Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêutico.
(Revogada pela Resolução n.º 639/2017)
2. RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DE AURICULOTERAPIA / AURICULOACUPUNTURA
- Resolução N.º 733 de 26 de agosto de 2022. > DOU <
Ementa: Regulamenta a atuação do farmacêutico na Auriculoterapia e Auriculoacupuntura, e dá outras providências.
3. RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC (ANVISA-MS)
- RDC N.º 21 de 25 de abril de 2014. > acesse <
Ementa: Dispõe sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC).
- Manual de Perguntas e Respostas RDC 21 (1ª edição) de 26 de novembro de 2020. > acesse <
Ementa: Fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC)
4. PARECER, DELIBERAÇÕES, NOTAS TÉCNICAS E RECOMENDAÇÕES SOBRE ACUPUNTURA
- Sentença da 14ª Vara Federal Cível da SJDF de 25 de julho de 2022. > acesse <
Ementa: Extinção da ação civil pública movida pelo Colégio Médico de Acupuntura (CMA) contra o Conselho Federal de Farmácia (CFF).
- Nota Técnica do Conselho Federal de Farmácia - CFF de 02 de dezembro de 2021. > acesse <
Ementa: Sobre credenciamento e reembolso de sessões de acupuntura de planos de saúde ao Farmacêutico Acupunturista.
- Conselho Nacional de Saúde (CNS) de 12 de abril de 2019. > acesse <
Ementa: Recomendação nº. 020.
- Nota Técnica do Ministério da Saúde de 26 de setembro de 2013. > acesse <
Ementa: Posicionamento sobre a prática da Acupuntura.
- Parecer N.º 545 de 04 de abril de 2013. > acesse <
Ementa: Consulta Administrativa. Exercício da Acupuntura pelo Farmacêutico. Considerações.
5. LEI ESTADUAL AUTORIZA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACUPUNTURA EM FARMÁCIAS NO RS
- Lei N.º 15.346 de 02 de outubro de 2019. > acesse <
Ementa: Dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências. (Publicado no DOE - RS em 3 outubro de 2019)
6. NOTÍCIAS DO CFF
- Sobre o exercício da Acupuntura pelo Farmacêutico > acesse <